André Alencar
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São Vicente (SP)

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Sobre mim

“Soluções jurídicas claras e estratégicas para a vida condominial e civil.”

Advogado com pós-graduação em Processo Penal (UNIP) e cursando especialização em Direito Condominial e Gestão de Condomínios (Legali). Atua nas áreas penal, cível e condominial, com foco em consultoria jurídica, prevenção de litígios e defesa técnica. Possui capacitação prática em advocacia criminal (IDPB), formação pelo curso Talon em Direito Penal e Execução Penal, e certificação como Síndico Profissional (TownSq). Participou de cursos avançados como “Mercados Ilícitos e Crime Organizado nas Américas” (USP) e Supervisor de Segurança Portuária (ANP/DPG). Experiência complementar como coordenador de terminal químico. Atendimento presencial e online com ética, técnica e clareza. Comprometido com soluções jurídicas eficazes e atendimento humanizado.

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André Alencar

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Publicações

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Artigo · há 9 meses

O Debate sobre a Criminalização do Perjúrio no Brasil: Análise dos Projetos de Lei 3148/2021 e 327/2025

Introdução O ordenamento jurídico brasileiro prevê, no artigo 342 do Código Penal, o crime de falso testemunho, aplicável a testemunhas, peritos e intérpretes que prestam declarações falsas em juízo....

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Artigo · há 9 meses

Do ringue ao tribunal: quando o espetáculo esportivo se transforma em caso de polícia

Do ringue ao tribunal: quando o espetáculo esportivo se transforma em caso de polícia

1. A luta em si: exercício regular de direito A luta entre Popó e Wanderley atraiu a atenção nacional. O público vibrou com o nocaute, mas quem olha sob a ótica jurídica percebe que os fatos não se...

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Artigo · há 9 meses

Do 171 ao Raul: dos malandros da antiga à linguagem jovem do estelionato

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O estelionato sempre foi um crime marcante no Brasil. Conhecido popularmente pelo número do artigo 171 do Código Penal , o estelionatário era associado à malandragem da antiga, aos golpes com...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 50%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Comentário · há 2 meses

O que se entende por bens ereptícios? - Áurea Maria Ferraz de Sousa

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos

IInteressante a nomenclatura. Ao estudar a obra de Carlos Roberto Gonçalves, Direito das Sucessões, 16ª edição, São Paulo: Saraiva, 2022, deparei-me com o tema dos bens erépticios. A doutrina segue sendo fonte indispensável para o aprofundamento técnico do Direito.

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Comentário · há 9 meses

Advogado Dativo.

Rosilene Rodrigues · há 3 anos

A vida do dativo não e fácil.

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Comentário · há 9 meses

Do 171 ao Raul: dos malandros da antiga à linguagem jovem do estelionato

André Alencar · há 9 meses

Perfeito seu raciocínio.

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Recomendações

(617)

Comentário · há 2 meses

Herança Digital: O Destino dos Perfis em Redes Sociais no Brasil

Diego Andraus · há 2 meses

O Direito, sobretudo no Brasil, tornou-se num mundo sombrio.
Desapegaram da análise e tratamento do ato jurídico perfeito e enveredaram para a tecnicidade, criatividade, disputas de egos, ambições e corrupção.
Adotaram o mau hábito de reinventarem a roda e também de criar demandas desnecessárias a cada pêlo que nos surge.
Sendo a herança o ato de herdar o patrimônio após a morte do autor havemos de não adicionar mais um novo produto no mercado jurídico, simplificando: herda-se o conjunto todo, alguma coisa ou nada.
Para que forçar o leque e criar mais uma espécie no universo herança ?
Se for por ai, então crie-se uma infinidade de heranças pois esta tal de herança digital não faz parte da herança patrimonial ?
Patrimônio é aquele conjunto que todo mundo já sabe pois é clássico e consagrado: Bens, Direitos, obrigações, dentre outros mais e, obviamente, contempla o digital, o pet, as pipas empinadas no ar, e um dia quem sabe contemplará até as namoradas que o de cujus deixar.
E assim, o homem jurídico vai, cada vez mais, tornando o Direito numa parafernália extremamente complexa, insuportável e infernal.
Para que ?
A resposta é polêmica pois a vaidade e ambição desmedida impede uma resposta realista e razoável.
A natureza, juridicamente, é mais sabia e "tecnológica" ao estabelecer Direitos harmôniosos, perenes e pacíficos, coisa que os olhos juridiqueses não conseguem enxergar.

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 16 anos

O que se entende por bens ereptícios? - Áurea Maria Ferraz de Sousa

Trata-se de tema concernente ao direito de sucessão, mais especificamente sobre o excluído da sucessão por indignidade. Explica-se. São excluídos da sucessão aqueles que praticam atos ofensivos...

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Rosilene Rodrigues

Artigo · há 3 anos

Advogado Dativo.

Como determina a Constituição Federal no art. 5º, toda pessoa processada tem o direito de apresentar defesa. Assim, a assistência judiciária gratuita deve ser garantida aos indivíduos com poucos...

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